No início deste ano o Ministério Público
Federal do Rio de Janeiro iniciou uma ação que requeria a retirada de vídeos postados em
redes sociais que
atacavam as religiões de matrizes africanas promovendo a discriminação e
intolerância. Liberdade de expressão e manifestação não deve gerar ataques e
violações dos direitos humanos garantidos na Constituição Federal.
Entretanto
o juiz Eugenio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, em 13
de maio negou o pedido por considerar que “manifestações
religiosas afro-brasileiros não se constituem religião” alegando, ainda,
que tais práticas “não possuem um texto
base (corão, bíblia etc), ausência de estrutura hierárquica e ausência de um
Deus a ser venerado".
Nesta data tão significativa o Axé
movimentou-se um tanto mais. A partir de então várias manifestações correram o país em defesa da liberdade religiosa.
O Ministério Público criticou o magistrado.
“Ao
invés de conceder a tutela jurisdicional adequada, diante das graves violações
que estão ocorrendo, a decisão excluiu do âmbito de proteção judicial grupos e
consciências religiosas, ferindo assim, por exemplo, a Declaração Universal dos
Direitos Humanos (...) e a Constituição Federal”.
A Ordem dos Advogados do
Brasil lançou um comunicado: “A Presidência da OAB da Bahia entende que o
Estado brasileiro, por todos os seus órgãos, inclusive através do Judiciário,
deve respeitar e defender a pluralidade cultural, étnica, religiosa e de gênero
da sociedade, combatendo a intolerância religiosa e não desconsiderando jamais
- no país com a maior população negra fora do continente africano - o papel
histórico e as contribuições que as religiões de matriz africana tiveram e
continuam a ter na formação da identidade e dos costumes do nosso povo”.
A FAUERS, por sua vez, convocou o povo de religião para um manifesto urgente, e no
domingo - 18 de maio - iniciou um debate com seus
filiados e parceiros, organizando seu movimento, convidando outras federações para participar, articulando
e mobilizando pelo faceboock, por telefone, via Rádio FAUERS.
Foi solicitado audiência com o Presidente
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Estado do Rio Grande do Sul para 23
de maio.
Neste ínterim, em 20 de maio, pelo forte apoio dado pela mídia e
sociedade civil, o Juiz Eugênio Rosa Araújo mudou sua argumentação de que
Umbanda e Candomblé não são religiões, porém manteve os vídeos por considerar
liberdade de expressão. O Ministério Público recorreu a decisão.
E as graves violações podem continuar ocorrendo? Não podemos aceitar que sejam atacados nossos
fundamentos. Devem ser respeitadas as formas como cada religião desenvolve seus
rituais e ensinamentos desde que não ataque a ordem e os direitos humanos.
Assim a FAUERS, juntamente
com a Afrobras, Confubras, Associação dos Umbandistas de Canoas, Uniaxés,
Vereador Paulinho de Odé e Deputado Nelsinho Metalúrgico e várias lideranças
religiosas e filhos de Axé, estiveram no Tribunal Regional Federal na tarde de
23 de maio, e como proponente desta mobilização, entregou ao Desembargador
Tadaaqui Hirose, Presidente do Tribunal Regional Federal, o documento contendo
as reivindicações do Povo de Axé.
Enquanto isto, em frente ao prédio o povo presente aguarda mantendo o toque com Rezas e Pontos de Umbanda. Nossos Tambores ecoaram pelas ruas próximas e dentro de um Prédio de uma das maiores Instituições da nossa cidade.
Após a audiência as lideranças religiosas e políticas informam, agradecem e parabenizam os presentes. "Nosso Povo foi representado, teve vez e teve voz! Fomos ouvidos atentamente e temos certeza que nossas reivindicações foram acolhidas com respeito," diz o Presidente da FAUERS, Everton Alfonsin.
Para encerrar, de mãos datas, todos abraçam simbolicamente o prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região/RS entoando rezas e o Hino da Umbanda.
Parabéns a todo o Povo de Axé!
Obrigado a todos que lá estiveram representando todos os religiosos
e realizando este dia
histórico!
Obrigado queridos Orixás, Caboclos, Linha de Congo e Povo de Exu.
